para participar de uma Oficina Grupos Populacionais Tradicionais e Especifícos (GPTE).
para participar de uma Capacitação sobre os desafios propostos pela atual edição do SELO UNICEF Edição 2017-2020.
Agente: NEGEIRIANE CARNEIRO CARVALHO DE SOUSA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA CLP-8
para participar de uma Reunião técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente na SEMACE.
para conduzir duas funcionárias para participar do II Encontro Estadual sobre a Realização das Políticas Municipais da Pessoa Idosa.
para participar de uma Reunião na Caixa Econômica Federal com o grupo gestor do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV.
para participar de uma Reunião na Caixa Econômica Federal com o grupo gestor do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV.
para participar de uma Reunião na Caixa Econômica Federal com o grupo gestor do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. MANOEL MARCELINO DA CUNHA, portador do C.P.F nº 000.116.568-24, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2019, o (a) Sr. (a) MICHELLE SAMARA VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 050.061.243-93, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO.
Agente: MICHELLE SAMARA VASCONCELOS
Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO ESCOLA NUCLEADA TIPO E
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. MARIA ROSANGELA DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 832.311.963-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-4.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. MARIA ROSANGELA DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 832.311.963-53, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/01/2019, a Sra. ALESSANDRA CHAVES SILVA, portadora do C.P.F nº 746.722.743-49, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
EXONERAR, a partir do dia 01/01/2019, a Sra. ALESSANDRA CHAVES SILVA, portadora do C.P.F nº 746.722.743-49, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. JACIELLY VIVIANE NASCIMENTO SILVA, portadora do C.P.F nº 035.728.493-30, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO CLP-6.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2018, a Sra. JACIELLY VIVIANE NASCIMENTO SILVA, portadora do C.P.F nº 035.728.493-30, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
, para participar de uma Capacitação sobre os desafios propostos pela atual edição do SELO UNICEF Edição 2017-2020.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. RICARDO CESAR RODRIGUES RIOS, portador do C.P.F nº 278.075.093-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO CLP-8.
para realizar atividade de prestação de contas inerente à sua função, prevista na Lei do Serviço Militar e no seu Regulamento, e nas Normas Técnicas para o Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de Serviço Militar (NT 03-DSM).
Agente: QUESE MARIA ALVES BELEM
Cargo: COORD DE EMISSÃO DE DOC DE IDENT - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL CTPS - ALISTAMENTO MILITAR CLP-08
para receber os EPIs na SEMACE para prevenção das manchas de óleo, nas praias do nordeste.
EXONERAR, na data de 31/10/2019, o Sr. HENRIQUE AGUIAR TAVARES DE LIMA, portador do C.P.F nº 436.964.143-87, que exercia junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL CLP-1.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 012/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora MARIA DE JESUS MOTA ROCHA, lotada na Secretaria de Educação, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 30/04/2004, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 011/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor MANOEL MARCELINO DA CUNHA, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 14/02/2002, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 010/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora LIDUINA VERAS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação do Município, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 16/11/1998, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 009/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor JOÃO CRISOSTOMO DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 03/05/2006, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
para participar da 48ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral CBH Litoral, no Distrito de Marinheiro do Município de Itapipoca.
Agente: MARIA LUISA SOARES
Cargo: SECRETÁRIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
para participar do Seminário Estadual sobre Políticas Públicas para a população em Situação de Rua.
para participar de uma reunião de Ponto de Controle do Empreendimento Residencial Rio das Garças I.
para participar do Encontro Estadual sobre a Atuação do advogado no CREAS e Centro Pop.
Para participar do Encontro Estadual sobre a Atuação do advogado no CREAS e Centro Pop.
PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO DOS MUNICIPIOS CEARENSES - I ICoMCe, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.