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DISPENSA: 1205.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/05/2026
Data da divulgação do extrato: 12/05/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 62.534,64 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 55.959.791 MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente 55.959.791 MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 55.959.791/0001-73, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
55.959.791 MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA 55.959.791/0001-73 VENCEDOR 62.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1205.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 1205.01-2026-DE PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 1205.01-2026-DE PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1205.01-2026-DE PDF 283KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1205.01-2026-DE PDF 342KB
PROPOSTA READEQUADA - MATEUS CARDOSO 1205.01-2026-DE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1205.01-2026-DE PDF 4MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1205.01-2026-DE PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1205.01-2026-DE PDF 747KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1205.01-2026-DE PDF 674KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1205.01-2026-DE PDF 741KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1205.01-2026-DE PDF 244KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605150004 2026 55.959.791 MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA 62.500,00 15/05/2026
13/08/2026
VIGENTE
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