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DISPENSA: 1604.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2026
Data da divulgação do extrato: 22/04/2026
Data da ratificação: 27/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 63.525,00 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CANECA E COLHER DE POLIPROPILENO) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente F M B COMERCIAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente F M B COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.502.413/0001-54, com o valor de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil. trezentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F M B COMERCIAL LTDA 58.502.413/0001-54 VENCEDOR 63.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1604.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 1604.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 1604.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA 1604.01-2026-DE PDF 286KB
CERTIDÃO ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1604.01-2026-DE PDF 349KB
PROPOSTA READEQUADA 1604.01-2026-DE PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1604.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1604.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1604.01-2026-DE PDF 446KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1604.01-2026-DE PDF 372KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1604.01-2026-DE PDF 808KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1604.01-2026-DE PDF 255KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604270001 2026 F M B COMERCIAL LTDA 63.300,00 27/04/2026
26/07/2026
VIGENTE
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