| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 17, PÁG. 575 |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 016, PÁG. 107 |
| 26/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 19 |
| 23/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO | GERENCIADOR |