| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/11/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 05/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU SEÇÃO 3, N.º 211, PÁG. 257 |
| 05/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE SÉRIE 3, ANO XVII N.º 209, PÁG. 177 |
| 05/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 6 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Ana Paula Praciano Teixeira |
| Responsável pela Homologação | Ana Paula Praciano Teixeira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Ana Paula Praciano Teixeira | GERENCIADOR |