| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 07/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 191, PÁG. 248 |
| 07/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVII N.º 189, PÁG. 135 |
| 07/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 3 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Maiara Melo Alves Lopes |
| Responsável pela Homologação | Maiara Melo Alves Lopes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Maiara Melo Alves Lopes | GERENCIADOR |