| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 19/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Iago Rui de Sousa Goncalves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira |
| Responsável pela Adjudicação | Ana Paula Praciano Teixeira |
| Responsável pela Homologação | Ana Paula Praciano Teixeira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Ana Paula Praciano Teixeira |