Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL DECRETO EDITAL JUNINO - ADITIVO ADITIVO EDITAL ACARAÚ JUNINO ADITIVO 02 EDITAL ACARAÚ JUNINO EDITAL PROCESSO SELETIVO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PUBLICAÇÃO DE JORNAL INFORMATIVO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA RECOMENDAÇÕES MPCE DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RESOLUÇÕES FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO FORMULÁRIO DE CADASTRO GRUPO 1 PROFISSIONAIS SAÚDE GRUPO 2 IDOSOS GRUPO 3 INDÍGENAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GRUPO 4 QUILOMBOLAS GRUPO 5 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA RELATÓRIO DE TRANSAÇÃO GESTÃO ANTERIOR GRUPO 6 COMORBIDADES GRUPO 8 GESTANTES E PUERPERAS PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO ADITIVO DE EDITAL REGULAMENTO CONSCURSO REGULAMENTO CONCURSO MISS E MISTER ACARAÚ 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL GABARITO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EDITAL CONCURSO POESIA LISTA DE BENEFICIÁRIOS COMTEMPLADOS COM RECEBIMENTO DE TÍTULOS DE TERRA ENTREGUES PELA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, IRRIGAÇÃO , PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE ANEXO DE EDITAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO OBSERVADORES PARA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO LEI ALDIR BLANC Nº 005/2021 CHP AVISO PÚBLICO DE EDITAL LEI ALDIR BLANC EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE CORRIGENDA EDITAL DE PUBLICAÇÃO COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DOS 172 ANOS DE ACARAÚ RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PÚBLICA LEI ALDIR BLANC ACARAÚ - Nº 04/2021 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LEI ALDIR BLANC ACARAÚ N° 04/2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COMTEMPLADOS COM O VALE GÁS SEGUNDA- FEIRA 28 DEZEMBRO LISTA DE BENEFICIÁRIOS COMTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL CHAMADA PARA SEGUNDA-FEIRA 27 DE DEZEMBRO ADITIVO 01 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC ANEXO V EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC VALE GÁS LISTA VALE GÁS CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CADASTRO RESERVA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PLANO ANUAL DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNOS BOLETOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 20212022 RELAÇÃO NOVOS BENEFICIARIOS FEVEREIRO DE 2022 ACARAU RELAÇÃO NOVOS BENEFICIARIOS FEVEREIRO DE 2022 ACARAU RELAÇÃO NOVOS BENEFICIARIOS FEVEREIRO DE 2022 ACARAÚ RELAÇÃO DE ENTREGA DE RGS NOTA DE ESCLARECIMENTO PRE-APROVADOS CARTAÃO MAIS INFÂNCIA - CMIC 2022 EXPANSA~O AUXILIO BRASIL MARC¸O DE 2022 EXPANSÃO AUXÍLIO BRASIL MARÇO DE 2022 ACARAU - RELAC¸ÃO DAS FAMI´LIAS BENEFICIÁRIAS DO VALE GA´S MARÇO ACARAU - RELACÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO VALE GÁS MARÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDDATOS APTOS AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA SEGUNDA 21.03.2022 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA TERÇA 22.03.2022 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA QUARTA 23.03.22 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA QUINTA.24.03.22 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA SEGUNDA.28.03.22 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA TERÇA.29.03.22 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA QUARTA.30.03.22 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS -ENTREGA NA QUINTA.31.03.22 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PELO PACTO ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOD DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOD DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM ANEXO VI - CRONOGRAMA RESULTADO FINAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2 CHAMADA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL ANEXO VI - 2º ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA A FORMAÇÃO DO DIA 1304 RELAÇÃO DOS CONVOCADOS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA A FORMAÇÃO DO DIA 13-04 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ-CE ADITIVO DE EDITAL II ADITIVO DE EDITAL I RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS AO EDITAL Nº 012022 E LOCAL DE PROVA LISTA AMPLIAÇÃO AUXILIO BRASIL - MAIO 2022 GABARITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES E ACARAÚ RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA OBJETIVA PARA A 1 FASE DA ANALISE CURICULOS E DA FORMAÇÃO DO CASTRO RESERVA ERRATA AO EDITAL N 03-2022 REFERENTE AO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NA PROVA OBJETIVA PARA A FASE DA ANÁLISE CURRÍCULO E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA RELATÓRIO DE CARTEIRAS LISTA DE RGS EMITIDOS NO CARRO DO CIDADÃO RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ANALISE DE CURRÍCULOS E DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E VISITADORES SOCIAIS ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IV EDITAL ACARAÚ JUNINO 2022 AVERIGUACOES DIA 23 DE JUNHO - ARANAÚ - LAGAMAR - LAGOA DE FORA-LAGOA DOS TANQUES E TABULEIRO ALEGRE RESULTADO DO EDITAL ACARAÚ JUNINO 2022, QUADRILHAS COMPTEMPLADAS COM AJUDA DE CUSTOFOMENTO AMADORAS E PROFISSIONAL VISITAS AVERIGUACOES DIA 27 DE JUNHO 2022 VISITAS AVERIGUACOES DIA 28 DE JUNHO 2022 VISITAS AVERIGUACOES DIA 29 DE JUNHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUACOES DIA 04 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUACOES DIA 05 DE JULHO DE 2022 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER ACARAÚCE REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISSE MISTER ACARAÚCE ANO 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUAÇOES DIA 06 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUAÇOES DIA 07 DE JULHO DE 2022 EXPANSÃO AUXILIO BRASIL JULHO DE 2022 ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÇOES DIA 13 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÇÕES DIA 14 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAOES E AVERIGUAÇOES DIA 15 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUAÇOES DIA 18 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUAÇOES DIA 19 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇOES E AVERIGUAÇOES DIA 20 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÕES DIA 21 DE JULHO DE 2022 LISTA DE BENEFICIADOS DO TÍTULO DE DOMÍNIO DO IDACE - ACARAÚ ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÇÕES DIA 22 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÇÕES DIA 25 DE JULHO DE 2022 ATUALIZAÇÕES E AVERIGUAÇÕES DIA 26 DE JULHO DE 2022 LISTA GERAL VALE GÁS SOCIAL ACARAÚ LISTA BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DIA 02 LISTA ENTREGA VALE GÁS REGIÃO DAS PRAIAS LISTA VALE GÁS REGIÃO JURITIANHA NOVOS BENEVICIARIOS AUXILIO BRASIL AGOSTO DE 2022 LISTA IDENTIDADE AGOSTO 2022 LISTA VALE GÁS REGIÃO LAGOA DO CARNEIRO LISTA VALE GÁS SANTA FÉ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS LISTA VALE GÁS REGIÃO DE ARANAU LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MACAJUBA ADITIVO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTAÇÃO INTERNA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSICÇÂO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPOR A GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO FINAL PRELIMINAR CARGO GUARDA MUNICIPAL ACARAÚ RELACAO IDENTIDADE SETEMBRO 2022 EXPANSA~O AUXILIO BRASIL SETEMBRO DE 2022 EXPANSÃO AUXILIO BRASIL SETEMBRO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS- BIÊNIO 20222024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 20222024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 20222024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS BIÊNIO- 20222024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÂO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORMAÇÃO DO CMAS- BIÊNIO 20222024 EDITAL REMANESCENTE EXPANSÃO DO AUXILIO BRASIL OUTUBRO DE 2022 LISTA DE IDENTIDADES OUTUBRO 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES LISTA IDENTIDADES NOVEMBRO 2022 LISTA IDENTIDADES NOVEMBRO 2022 EXPANSÃO AUXILIO BRASIL NOVEMBRO DE 2022 II ADITIVO AO EDITAL 004 ADITIVO II AO EDITAL 004 RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL NOVEMBRO 2022 TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO EDITAL CONSOLIDADO 1, 2 E 3 ADITIVO DE EDITAL III RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS CERTIFICADO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO PACTO RESULTADO APÓS RECURSO DOS CANDIDATOS INSCRITO E LISTA COM LOCAIS DE PROVAS COMUNICADO PROVA DE CONHECIEMNTOS ESPECÍFICOS 1 FASE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVA DE CONHECIEMNTOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 1 FASE EXPANSÃO AUXILIO BRASIL DEZEMBRO DE 2022 REPUBLICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1 FASE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DIVULGAÇÃO DO RESULTADO APÓS RECURSO PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2 FASE ÚLTIMA CHAMADA - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL ACARAÚ RESULTADO APÓS RECURSO - 2 FASE DIVULGAÇÃO DO AGENDAMENTO DA ENTREVISATA 3 FASE LISTA VALE GÁS SOCIAL ACARAÚ JANEIRO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISATA 3 FASE EXPANSÃO CARTÃO MAIS INFÃNCIA CEARÁ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SELEÇÃO LISTA DE IDENTIDADES JANEIRO 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - GUARDA MUNICIPAL DE ACARAU RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - GUARDA MUNICIPAL DE ACARAU LISTA DE IDENTIDADES FEVEREIRO 2023 NOTA GARANTIA SAFRA 2023 LISTA GARANTIA SAFRA 2023 LISTA GARANTIA SAFRA 2023 POR ORDEM ALFABETICA EDITAL BOLSISTAS PRIMEIRO ADITIVO AO PSS Nº 0012023 SMEPMA LOCAL E DATA DAS PROVAS PROCESSO SEDLETIVO SIMPLIFICADOS -SME SEGUNDO ADITIVI AO PSS Nº 0012023-SMEPMA ACARAU NOVOS BENEFICIÁRIOS MAIS INFÂNCIA COMUNICADO Nº 02-PSS Nº012023 -SMEPMA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS -EDITAL 0012023 RETIFICAÇÃO RESULTADO DO EDITAL 0012023 PSS REGIÃO DA VILA PROGRESSO COMUNICADO Nº 3 -PSS Nº 0012023 - SMEPMA RESULTADOS RECURSOSDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012023 COMUNICADO Nº 4 - PSS Nº 0012023 - SMEPMA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS - EDITAL 0012023 MINUTA DE RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COMUNICADO Nº 5 - PSS Nº 0012023- SMEPMA RETIFICAÇÃO RECURSOS DO EDITAL N 0012023 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 0012023 COMUNICADO Nº 6 - PSS Nº OO12023 - SMEPMA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS - EDITAL 0012023 COMUNICADO N 07 - PSS N 0012023 - SMEPMA EXPANSÃO BOLSA FAMILIA MARÇO DE 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 TERMOS DE DESISTÊNCIA PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 COMUNICADO Nº 01 PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO TEMPO DE APRENDER COMUNICADO Nº 02 SELEÇÃO TEMPO DE APRENDER
