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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 1802.03/2019 IN - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2019
Data da divulgação do extrato: 18/02/2019
Data da ratificação: 18/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 18/02/2019
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ACAIACA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do supracitado Artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical forró. Acrescente-se ainda que a artista Janaína Alves além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma dos Artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação.
Justificativa do preço
verificou-se que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONTEREY PRODUÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA 03.956.813/0001-48 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 1802.03-2019 PDF 841KB
2 - DECLARAÇÃO DL 1802.03-2019 PDF 326KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1802.03-2019 PDF 312KB
4 - EXTRATO DL 1802.03-2019 PDF 330KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DL 1802.03-2019 PDF 340KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 1802.01/2019 1802.03/2019 IN 2019 MONTEREY PRODUÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA 25.000,00 18/02/2019
02/03/2019
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