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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2603.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 45.999,96 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil, novecentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Thalles Walker Medeiros Vital
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Turismo e Cultura Thalles Walker Medeiros Vital GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 44.831.064/0001-00 VENCEDOR 36.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2603.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 2603.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2603.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA 2603.01-2026-DE PDF 315KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2603.01-2026-DE PDF 373KB
PROPOSTA READEQUADA - Y. V. SOUSA 2603.01-2026-DE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 2603.01-2026-DE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA 2603.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2603.01-2026-DE PDF 660KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2603.01-2026-DE PDF 401KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2603.01-2026-DE PDF 853KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2603.01-2026-DE PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604070001 2026 Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 36.900,00 07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
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