Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2709.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/10/2024

Data da divulgação do extrato: 01/10/2024

Data da ratificação: 09/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2024

Valor estimado: R$ 58.937,07 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete REAIS e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.773.670/0001-92, com o valor de R$ 58.805,07 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e sete centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
01/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA	13.773.670/0001-92	VENCEDOR	58.805,07

Andamento

DATA: 09/10/2024 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 01/10/2024 - 10:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	353KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	407KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DIPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	836KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	508KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	931KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	354KB
PROPOSTA VENCEDORA - ANA CAROLYNA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

353KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

407KB

ATA DE REALIZAÇÃO DE DIPENSA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

836KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

508KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

931KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

354KB

PROPOSTA VENCEDORA - ANA CAROLYNA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	202410090002	2024	ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA	58.805,07	09/10/2024 07/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

202410090002

2024

ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA

58.805,07

09/10/2024
07/01/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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