Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2805.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/06/2024

Data da divulgação do extrato: 03/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2024

Valor estimado: R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA LEIS DE INCENTIVO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ R$ 46.550,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	46.550,00

Andamento

DATA: 06/06/2024 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 03/06/2024 - 11:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	348KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	421KB
PROPOSTA VENCEDORA Y. V. SOUSA	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	831KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	466KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	953KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	367KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

348KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

421KB

PROPOSTA VENCEDORA Y. V. SOUSA

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

831KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

466KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

953KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

367KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	202406060001	2024	Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	46.550,00	06/06/2024 02/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

202406060001

2024

Y V SOUSA BRASIL DE MATOS

46.550,00

06/06/2024
02/01/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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