Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1504.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/04/2024

Data da divulgação do extrato: 22/04/2024

Data da ratificação: 22/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024

Valor estimado: R$ 39.989,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FORTAL COMERCIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FORTAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.242.923/0001-24, com o valor de R$ R$ 39.989,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FORTAL COMERCIO EIRELI	09.242.923/0001-24	VENCEDOR	39.989,00

Andamento

DATA: 23/04/2024 - 14:46 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 22/04/2024 - 14:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	9MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	347KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	385KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	19MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	827KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	352KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	764KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	769KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

9MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

347KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

385KB

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

19MB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

827KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

352KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

764KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

769KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404220003	2024	FORTAL COMERCIO EIRELI	39.989,00	22/04/2024 22/04/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404220003

2024

FORTAL COMERCIO EIRELI

39.989,00

22/04/2024
22/04/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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