DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DURANTE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL ACARAÚ JUNINO” E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A PROGREDIR PELA VIA NÃO ACADÊMICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE

DISPÕE SOBRE O A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 18 E 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTEPÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA,COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2024, DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – GOVERNO DIGITAL- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, DURANTE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 À 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.