DECRETO: 310302/2026
Data do decreto: 31/03/2026
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS EM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A COBERTURA VACINAL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
