Informações do objeto

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA NO VALOR TOTAL DE R$ 200.027,00.

Justificativa

O presente Convénio como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços de saúde especializado na média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, na ação de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, para o Hospital Dr. Moura Ferreira, CNES 251663-2, visando a melhoria da atenção à saúde, no desenvolvimento de ações e/ou intervenções para melhorar a prestação de serviços à saúde com maior qualidade e nas quantidade pactuadas e na manutenção rotineira do Hospital Dr. Moura Ferreira, conforme recursos financeiros descritos conforme Portaria GM/MS n° 6.928, de 28 de maio de 2025 e Portaria GM/MS n° 9.226, de 10 de dezembro de 2025.