Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 06/01/2026
Data da celebração: 06/01/2026
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ-CE
Responsável: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA
Convenente: SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPISTAL DR. MOURA FERREIRA
Responsável: FILOMENA ODETE RIBEIRO FERREIRA GOMES
Informações do objeto
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00.
Justificativa
Visando a melhoria da atenção à saúde, no desenvolvimento de ações e/ou intervenções para melhorar a prestação de serviços à saúde com maior qualidade e nas quantidade pactuadas e na manutenção rotineira do Hospital Dr. Moura Ferreira, conforme recursos financeiros descritos conforme Portaria GM/MS n° 6.928, de 28 de maio de 2025 e Portaria GM/MS n° 8.719, de 07 de novembro de 2025.
DATA: 06/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 06/01/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 | ||
| 0,00 | 25.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO 0012026-SAPAMI | 9MB | 
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