Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 183/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0 C 71214-5

Número do instrumento: 1356602

Vigência: 27/12/2025

Data da publicação: 30/12/2024

Data da celebração: 27/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 581.083,29
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.000.000,00
PACTUADA
R$ 5.581.083,29

Informações do objeto

Construção de Praças no município de Acaraú/CE

Justificativa

O município de Acaraú localiza-se na macrorregião do Litoral Leste, a 255 km de Fortaleza, com acesso pelas rodovias: CE085, BR222, CE354 e pelas BR 402 e 403. Os municípios limítrofes são: Marco, Morrinhos, Amontada, Itarema, Cruz e Bela Cruz. Com extensão territorial de 842,88 km2 divide-se em 4 distritos, a saber, Acaraú (Sede), Aranaú, Juritianha e Lagoa do Carneiro. Acaraú possui uma população de 64.806 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2022), com densidade demográfica de 68,31 hab/km2 e taxa de urbanização de 49,07%. Sendo assim, há a necessidade de revitalizar as estruturas de urbanização no município, por isso, estamos pleiteando a efetivação da obra de Construção de Praças no município de Acaraú/CE. Desta forma, essa obra possibilitará o fortalecimento da convivência com a família e a comunidade, além de promover o apoio a ações comunitárias, atuando junto à comunidade na solução para o enfrentamento de problemas comuns, assim como a presença de espaços de lazer, cultura, dentre outros.

Informações do andamento
  • DATA: 10/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 27/12/2024 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 28/02/2025 100.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PT13485162024 183-2024 PDF 687KB
   

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