Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 841437/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/06/2023

Data da publicação: 17/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472294

Número do instrumento: 38957/2016

Informações do objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação do acesso da praia de Aranaú no Município de Acaraú - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 1.489,66
TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 293.989,66
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF

Responsável: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/07/2018 CONTRATO ORIGINAL 0307.02/2018 TP 0606.02/2018 2018 VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 287.164,62
  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 30/12/2016 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
334,26 29/01/2020 146.250,00 28/12/2018
344,13 17/07/2020 146.250,00 22/12/2020
66,10 11/11/2020 0,00
486,52 11/11/2021 0,00
181,73 04/03/2022 0,00
O município de Acaraú se localiza a 255,1km de Fortaleza – Capital do Estado do Ceará. Sua área geográfica é de 842,559km², que acolhe população estimada 57.551 habitantes (IBGE 2010). Os principais ícones de sua economia são o coco, a castanha, a lagosta, o camarão e o peixe. A região é cercada de belezas naturais, com manguezais e paisagens paradisíacas, compondo um ambiente ideal para relaxar e repor as energias. Em Acaraú, o vento sopra durante o ano inteiro, atraindo praticantes de esportes como kitesurf e kitebug, a época dos ventos mais fortes é de julho a janeiro. A cidade é repleta de belezas naturais, provenientes da própria terra, que reflete suas riquezas históricas na arquitetura antiga, salinas, produção tecnológica, centros artesanais e eventos, podemos citar a diferença entre os prédios com arquitetura do século passado, ao lado das construções modernas e atuais de Acaraú. Como principal atrativo turismo da cidade, podemos citar as belas praias como as de Barrinha, Aranaú Monteiro, Arpoeiras: considerada uma das maiores praias secas do mundo, nela ocorre um fenômeno natural que provoca o distanciamento de cerca de 2km entre a maré alta e a baixa, formando piscinas naturais com águas calmas e cristalinas, Barra do Zumbi, Espraiado, Volta do Rio e Coroa Grande, temos também as lagoas da volta, do Espinho da Volta, Dantas, Lagamar e Carrapateira, temos as ilhas dos Fernandes, Imburana, Coqueiros, Grande, Ilha dos Ratos, Ponta do Presídio e Rio Acaraú. Com relação aos festejos do calendário turístico da cidade podemos citar: a Festa da padroeira: Nossa Senhora da Conceição que acontece na véspera do dia 8 de dezembro de cada ano, sendo este dia feriado municipal, a Festa do padroeiro São Sebastião, que acontece na véspera do dia 20 de janeiro de cada ano, sendo este dia feriado municipal, o Carnaval, que tem atraído muitos visitantes à cidade por serem bastante tranqüilos os festejos dos foliões, o Festival Junino realizado pouco antes do seu aniversário de emancipação política, 31 de julho, a Miss Acaraú: Desfile realizado para eleição da representante da beleza acarauense, a Festa do Camarão realizada em outubro, evento de porte internacional, que acontece na cidade a feira internacional do camarão, atraindo visitantes nacionais e internacionais. O turista dispõe de serviços de restaurantes e bares, onde são servidos pratos típicos da região, incluindo peixes, crustáceos e frutos do mar. A rede hoteleira oferece acomodações em pousadas, hotéis e flats, disponibilizando ambientes agradáveis e temáticos. Toda essa diversidade de atrativos tem possibilitado a demanda cada vez mais crescente de turismo e de negócios. Considerando sua complexidade cultural, por sua longa e expressiva história, e por sua posição estratégica no cenário geográfico, Acaraú tem se destacado no contexto regional. Diante do exposto, a atual administração do município vem desenvolvendo contínuos esforços para atrair visitantes e mostrar as belezas naturais existentes na cidade e, ao mesmo tempo, atrair investimentos que oportunizem a geração de emprego e renda à população residente de Acaraú. No entanto, para que isso aconteça é necessário dotar a cidade de condições dignas de infrastrutura turística e, totalmente adequada para receber os visitantes que vêem de toda parte para prestigiar e admirar o que existe de melhor nessa terra. Porém, sabemos que Acaraú ainda não possui a infraestrutura de que necessita, assim, nossa intenção é investir em ações que possam trazer significativas melhorias nas condições da cidade, pensando nisso, estamos pleiteando a Pavimentação do acesso da praia de Aranaú no Município de Acaraú, através da pavimentação com passeio, pois nossa intenção é promover mais segurança, conforto e mobilidade aos turistas e visitantes que buscam sempre receber o melhor que a cidade pode oferecer, além de promover melhores condições de vida para os próprios munícipes. As coordenadas geográficas do local da obra são: 2°49'15.3''S 40°13'38.9''W. Diante do exposto, destacamos a importância do referido pleito para fortalecer cada vez mais o potencial turístico de nossa cidade, que atualmente é um destino procurado e almejado por muitos visitantes que buscam lazer e tranqüilidade em nossas praias, dessa forma, estaremos fomentando o potencial turístico e o desenvolvimento econômico de Acaraú através da geração de emprego e renda com o fortalecimento do turismo local.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
2m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
3m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
4m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
5m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
6m ADITIVO AO CONTRATO 0307.02-2018 PDF 3MB
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE PDF 4MB
OF 2212 2020 - PM Acarau - 1037023-75 - Ex-Officio de Vigencia PDF 571KB
Termo Aditivo 02.12.2021 PDF 378KB
Termo Aditivo 11.12.2020 841437_2016 ACARAU PDF 1MB
Termo Aditivo 16.12.2019 PDF 332KB
Termo Aditivo 26.10.2022 PDF 1MB
   
   
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