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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2023.11.30/001
CONTRATO ORIGINAL
MEL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS
39.543.593/0001-78
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL MIRELLA E LENNO PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS DE FIM DE ANO REVEILLON NA PRAIA DE ARPOEIRAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/11/2023
70.000,00
30/11/2023
30/11/2024
VIGENTE
2023.11.30/002
CONTRATO ORIGINAL
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA
13.773.670/0001-92
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES (ESTOJOS ESCOLARES E MOCHILA TIPO SACO) DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE .
30/11/2023
17.535,70
30/11/2023
31/12/2023
2023.11.24/001
CONTRATO ORIGINAL
EMCAR AUTO SERVICOS LTDA
29.558.019/0001-30
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
AQUISIÇÃO DE KIT`S DE SINALIZADORES PARA VTR´S, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
24/11/2023
11.057,38
24/11/2023
31/12/2023
8º ADITIVO 0912.03/2020
ADITIVO DE PRAZO
RSM PESSOA EIRELI
33.159.524/0001-89
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REFORMA DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA LOCALIDADE DE MACAJUBA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
24/11/2023
0,00
24/11/2023
22/05/2024
ADITIVO PRAZO 0912.02/2020
ADITIVO DE PRAZO
RSM PESSOA EIRELI
33.159.524/0001-89
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REFORMA DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA LOCALIDADE DE ALMÉSCEGAS NO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
24/11/2023
0,00
24/11/2023
22/05/2024
2023.11.23/001
CONTRATO ORIGINAL
TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA
36.929.543/0001-35
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
23/11/2023
45.630,00
23/11/2023
31/12/2023
2023.11.23/002
CONTRATO ORIGINAL
CELINA NETO DA MOTTA
28.539.346/0001-81
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO PARA FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
23/11/2023
17.000,00
23/11/2023
31/12/2023
2023.11.21/001
CONTRATO ORIGINAL
A B PACHECO ME
11.687.691/0001-60
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS NA COLETA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAIS COLETADOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
21/11/2023
82.360,10
21/11/2023
31/12/2023
7º ADITIVO 0912.01/2020
ADITIVO DE PRAZO
HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
10.343.303/0001-60
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ, NO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
20/11/2023
0,00
24/11/2023
22/05/2024
1º ADITIVO 2022.11.25/001
ADITIVO DE PRAZO
CONSTROL ENGENHARIA LTDA
18.534.617/0001-52
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS´S, NOS BAIRROS E DISTRITOS DE JURITIANHA, MORADA NOVA, MONSENHOR SABINO, PAULO VI E ARANAÚ, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
20/11/2023
0,00
20/11/2023
14/11/2024
ADITIVO 2022.06.13/001
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA NAS LOCALIDADES DE ARANAÚ, AROEIRA E ILHA DOS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
20/11/2023
12.919.030,42

2023.11.09/001
CONTRATO ORIGINAL
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
07.876.676/0001-92
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAIAS DE OSTRAS E ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
09/11/2023
1.107.149,12
09/11/2023
06/07/2024
5º ADITIVO 2021.07.22/001
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
09/11/2023
0,00
09/11/2023
06/06/2024
ADITIVO ACRÉSC 2022.05.02/002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPACTO SOLUCOES EIRELI
13.233.327/0001-55
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
08/11/2023
2.735.652,45

2023.11.07/001
CONTRATO ORIGINAL
EDINARDO B IDELFONSO - ME
07.357.047/0001-56
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PREDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE.
07/11/2023
262.640,00
07/11/2023
31/12/2023
3º ADITIVO 2022.05.16/001
ADITIVO DE PRAZO
MILLENIUM SERVICOS EIRELI
11.952.190/0001-63
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ACARAÚ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
07/11/2023
0,00
07/11/2023
05/05/2024
2023.11.01/001
CONTRATO ORIGINAL
BRAYNER & RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
26.933.351/0001-49
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA IMPLENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LC N°195/2022) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
01/11/2023
17.000,00
01/11/2023
31/12/2023
2º ADITIVO 2022.02.21/001
ADITIVO DE PRAZO
LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA
05.455.509/0001-42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.
31/10/2023
0,00
31/10/2023
31/08/2024
ADITIVO 2023.01.20/001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA
23.467.181/0001-66
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
402.037,15

ADITIVO ACRÉSC 2023.03.01/002.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI
15.652.706/0001-05
GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
1.769.133,96

ADITIVO 2023.02.23/070
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
14.988,43

ADITIVO 2023.02.23/067
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
35.002,10

ADITIVO 2023.02.23/068
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
18.042,88

ADITIVO 2023.02.23/069
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
200.928,37

ADITIVO 2023.02.23/071
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
45.828,11

ADITIVO 2023.02.23/073
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
37.272,17

ADITIVO 2023.02.23/074
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
1.663,83

ADITIVO 2023.02.23/076
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
3.445,75

ADITIVO 2023.02.23/077
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
25.795,67

ADITIVO 2023.02.23/075
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
181.424,52

ADITIVO 2023.02.23/072
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
3.250,85

ADITIVO 2023.02.23/089
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
56.772,91

ADITIVO 2023.02.23/090
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
6.223,09

ADITIVO 2023.02.23/094
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
4.243,27

ADITIVO 2023.02.23/095
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
11.827,42

ADITIVO 2023.02.23/099
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORTAL COMERCIO EIRELI
09.242.923/0001-24
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
30/10/2023
32.059,57

5º ADITIVO 2021.11.16/001
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
72.432.727/0001-59
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: JURITIANHA - MIRINDIBA - LAGOA DANTAS; MIRINDIBA - AROEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
27/10/2023
0,00
06/11/2023
04/05/2024
2023.10.25/001
CONTRATO ORIGINAL
VOLARE VEICULOS LTDA
16.865.089/0001-99
SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 11278.643000/1230-05 DA PORTARIA N°1.206/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
25/10/2023
587.000,00
25/10/2023
31/12/2023
2023.01.02/009
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MMGAZ - COMERCIAL LTDA
43.678.503/0001-23
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
25/10/2023
20.288,00

ADITIVO 2023.01.02/007
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MMGAZ - COMERCIAL LTDA
43.678.503/0001-23
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
25/10/2023
1.907,00

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