| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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1º ADITIVO 2021.07.01/003/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME 17.411.427/0001-85 |
Secretaria de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
20/12/2021 R$ 0,00 |
31/12/2021 29/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.12.14/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA 21.264.939/0001-33 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.E.F. MANOEL JOÃO ARAÚJO - DISTRITO DE ARANAU E DA E.E.I.E.F.HIGINO DE SOUSA (ANEXO) - BAIRRO DE MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
14/12/2021 R$ 2.530.216,59 |
14/12/2021 11/08/2022 RESCINDIDO |
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1º ADITIVO 2021.10.25/001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GERMANO BARROS SANTANA 05.549.656/0001-81 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
03/12/2021 R$ 1.287.902,92 |
03/12/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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ADITIVO 2021.07.01/007/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MILLENIUM SERVICOS EIRELI 11.952.190/0001-63 |
Secretaria de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. |
03/12/2021 R$ 1.529.255,22 |
03/12/2021 18/03/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.11.11/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
KATIANNE ARAUJO TAVARES - ME 10.265.201/0001-74 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE SANDÁLIAS PERSONALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
11/11/2021 R$ 4.769,00 |
11/11/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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8º ADITIVO 2021.03.01/013/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
11/11/2021 R$ 0,00 |
11/11/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.11.08/004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR 27.952.009/0001-59 |
Secretaria de Educação SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
08/11/2021 R$ 3.157,50 |
08/11/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.11.08/013/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO KILDARE SOUSA DA ROCHA 41.597.129/0001-06 |
Secretaria de Educação SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
08/11/2021 R$ 31.587,70 |
08/11/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.28/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 30.050.962/0001-16 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS 4º, 5º E 6º PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ACARAÚ-CE. |
28/10/2021 R$ 784.710,00 |
28/10/2021 28/10/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.10.25/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GERMANO BARROS SANTANA 05.549.656/0001-81 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
25/10/2021 R$ 833.462,40 |
25/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.15/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI 15.652.706/0001-05 |
Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, QUE SE REALIZARÁ DIA 29/10/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
15/10/2021 R$ 16.800,00 |
15/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2021 | |
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2021.10.14/004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
14/10/2021 R$ 7.500,00 |
14/10/2021 31/12/2021 RESCINDIDO |
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2021.10.14/013/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL LTDA - ME 12.529.451/0001-08 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA CONDUÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL COM FOCO NO DESEMPENHO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. |
14/10/2021 R$ 16.000,00 |
14/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.13/003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GARRIDO BARROS-ME 04.573.785/0001-42 |
Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
13/10/2021 R$ 9.000,00 |
13/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ARIMAR DE VASCONCELOS ***339630-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 7.245,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA PEREIRA DOS SANTOS FURTADO ***691035-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 15.816,56 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA ALVES FURTADO ***423233-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 6.466,83 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL MARDONIO DE ANDRADE ***799932-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 17.900,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AURINEDA DOS SANTOS ***830434-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 5.865,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LILIANE SILVA DOS SANTOS ***765338-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL ALVES DO NASCIMENTO ***870630-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
BIANCA GONÇALVES ROCHA ***471639-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 5.071,50 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/009/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVALDO LOURENÇO SOBRINHO ***829739-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 15.227,03 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/010/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALINE CRISTINA LIMA FURTADO ***070132-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/024/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GECILDA RODRIGUES ***124034-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 19.226,06 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/011/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANA KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA ***121833-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 7.810,34 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/012/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO CORDEIRO ***635835-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 7.245,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/013/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDMILSON FRANCISCO ALVES ***325935-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 8.186,85 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA NATANIELE DE SOUSA ***188631-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 4.489,71 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/015/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FAGUIANO FURTADO ***906638-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 9.611,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/016/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES ***192130-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 6.865,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/017/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS ARAUJO ***666337-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/018/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ERIVAN FURTADO ***713532-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 8.675,40 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/019/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE VALDERI ALVES ***462833-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 6.865,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/020/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AURILEDA DOS SANTOS NASCIMENTO ***009938-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 14.004,60 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIA DA COSTA SILVA ***226037-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/022/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA ***924586-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/023/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA FURTADO DA SILVA ***251936-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 12.661,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/025/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VERONICA DA SILVA ***734130-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.10.08/027/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VANDA LUCIA DOS SANTOS FLORIANO ***391432-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/10/2021 R$ 13.730,00 |
08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
