COMAR

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAU

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAU: COMAR
Informações principais
Data criação: 05/09/2005
Secretaria: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Telefone: (88) 98134-4874
E-mail: seamb@acarau.ce.gov.br
Site conselho: https://www.acarau.ce.gov.br/secretaria.php?sec=7
Informações do conselho
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E ANUENCIA AMBIENTAL, BEM COMO DAS MULTAS POR INFRAÇÕES, NO AMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Membros
Nome Função Representação Mais
FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOSREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOSTTR ACARAÚ
GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVESREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
JARBAS OLIEDSON NASCIMENTOREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MARCELO DE ANDRADE ALVESREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOONG CASA
JOSÉ FRED NASCIMENTO RIBEIROREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOEEEP MARTA MARIA GIFFONI
JOSÉ ITAMAR FERREIRA GOMESSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTEREPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOSECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS
JOSÉ NEUCIANO PINHEIRO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOREPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE)
JOSÉ TEUNAS RAMOSREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOLIONS CLUBE
LUCAS EDUARDA FERREIRAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOPARÓQUIA NOSSA SRA DA CONÇEIÇÃO
PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHOREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRASUB-PROCURADORPROCURADORIA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Total: 12.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
EDILÁSIO BARROS LOPESREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOONG CASA
ÊNIO LUÍS FERNANDES DE ANDRADEREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHOREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOSECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS
FRANCISCO SCHIAVON SOUZA SILVADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO CLP-5.REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GIOVANI OLIVEIRAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOPARÓQUIA NOSSA SRA DA CONÇEIÇÃO
JOSÉ CALUDENIR SILVEIRA SOUSAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJOREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL
MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE QUEIROZADVOGADOPROCURADORIA MUNICIPAL DE ACARAÚ
MARIA ROSILANE DA COSTAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOEEEP MARTA MARIA GIFFONI
MARINA SENA ALVESREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOLIONS CLUBE
RAFAELA CAMARGO MAIAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOREPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE)
RAIMUNDO FERNANDO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICOSTTR ACARAÚ

Total: 12.

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
CXXXV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMAR - ACARAÚ-CE15/02/2023REUNIÃO
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CXXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMAR - ACARAÚ-CE26/01/2022REUNIÃO
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Ver mais ações Número total de ações: 2 até o momento.

Atribuições

Apreciar os atos da presidência, Secretaria executiva e Câmaras Técnicas quando proferidos "ad referendum.

Aprovar o calendário anual de reunião.

Aprovar a criação de Câmaras Técnicas.

Alterar este Regimento, cujas deliberações se transforfirão em resoluções.

Aprovar a participação e/ou convocar representante ou especialista a que se refere o parágrafo 9° do artigo 20 deste Regimento.

Baixar as normas de sua competência necessárias a regulamento e implementação da política estadual do meio ambiente.

Apreciar pareceres técnicos da Secretaria do Meio Ambiente de Acarai-SEMMA relativos ao licenciamentode obras ciou empreendimentos de significativo impacto ambiental, para os quais se exige EIA/RIMA evocados a partir do relatono mensal encaminhado ao Conselho pelo orgão ambiental do municipio.

Estabelecer normas, critério e padrões relativos ao controle e manutenção da qualidade do meio ambiente do municipio.

Exercer a atribuições que seja de sua competência.

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
05/09/2005 REGIMENTO INTERNO DO COMAR
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