Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE : CMDCA
Informações principais
Data criação: 04/09/1998
Secretária: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: Sem Telefone
E-mail: cmdca_acarau@hotmail.com
Informações do conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, conforme previsto no art. 88, da Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, compondo-se de forma paritária com representantes governamentais e nãogovernamentais. O Conselho reúne-se quinzenalmente para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade, de forma a garantir que as ações do Governo contemplem de forma integral a universalidade de acesso aos direitos preconizados pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras competências detalhadas em Lei Municipal.
Titulares
Nome Função Representação Mais
AFONSO ALVES LEITÃO FILHOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ALDENIZE DA SILVA OLIVEIRA MEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ANA CÉLIA DA PAZMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ANNA JANAÍNA SILVA RAMOSMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCO JOSÉ DA FONSECAMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
JOSÉ TEÚNAS RAMOSMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LAURA REGINA GUIMARÃES DA SILVAMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MÁRCIA RAFAELA DE ARAÚJOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARIA DO SOCORRO FLORINDOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
MARIA ELIZIANE DA SILVA SOBRINHOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RAIMUNDO NONATO PINHO FILHOMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
SUZANE PASSOS DE VASCONCELOSMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIVIANE MARIA DE LIMAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
WENDERSON CARLOS SOUSAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Total: 14.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
ANA DÁVILA VASCONCELOS RIOSMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCO ÉRICO TEIXEIRA DE SENAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
JOÃO ALISSON TOMÉ DE SOUZAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
JONATAS FREITAS SILVAMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LIDOMAR MAGNO SECUNDO RIBEIROMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
LUANE MEIRE SILVEIRAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LUCIANA FERREIRA ARAÚJOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINSMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MARIA LUCIENE FERREIRA NASCIMENTOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARIA VANILDA BATISTAMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
NÁDIA MARIA GURGEL ARAÚJOMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
REJANE DOS SANTOS VASCONCELOS CARVALHOMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SOLANGE GONÇALVES MARTINS DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TAÍS LOPES DE CASTROMEMBROREPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Total: 15.

Sem informações até o momento

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