| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 22/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 95, PÁG. 199 |
| 22/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 092, PÁG. 218 |
| 22/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 15 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Homologação | Marcia Rafaela de Araujo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Assistência Social | Marcia Rafaela de Araujo | GERENCIADOR |