AMBIENTAL
Licenciamento ambiental
GOVERNO ELETRÔNICO
Serviços online
Portal do Contribuinte
Acesso aos serviços e requisições
Atendimento on-line
Tributos
Nota Fiscal de Serviços
Emissão de Nota Fical Eletrônica
NFs - MEI
Emitir NFs - MEI
IPTU
Emissão de IPTU
Certidão Empresas Municipais
Emissão de certidão empresas municipais
Certidão Contribuintes
Certidão Municipal
Taxas de Funcionamento
2º Via Taxas
Certidão de Imóvel
Emissão de certidão de imóvel
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAM [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL 03/2025/SMTC/ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL 02/2025/SMTC/ACARAÚ-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2025 SMAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025 TEND [...]
CONCESSAÕ DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBRITADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2025 SMAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 342, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA JOSÉ DOMINGUES DE VASCON [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 390, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA FRANCISCO FERREIRA DA SIL [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 2.063 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 02 DE MAIO D [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2.083, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 QUE INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025) E DE INCENT [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 17 DE ABRIL [...]
