AMBIENTAL
Licenciamento ambiental
GOVERNO ELETRÔNICO
Serviços online
Portal do Contribuinte
Acesso aos serviços e requisições
Atendimento on-line
Tributos
Nota Fiscal de Serviços
Emissão de Nota Fical Eletrônica
NFs - MEI
Emitir NFs - MEI
IPTU
Emissão de IPTU
Certidão Empresas Municipais
Emissão de certidão empresas municipais
Certidão Contribuintes
Certidão Municipal
Taxas de Funcionamento
2º Via Taxas
Certidão de Imóvel
Emissão de certidão de imóvel
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DÁ OUTR [...]
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DIAS PAULO.
DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0001/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNIC [...]
DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0002/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNIC [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025 [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, QUE PASSA A SER CHAMADO "CENTRO DE PARTO NORMAL MANOEL EDMUNDO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 01 DE AGOSTO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ACARAÚ E A INSTITUIÇÃO DO NOVO FU [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAÚ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
