QUE TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR NOMINAL COM A INDICAÇÃO DOS ANOS TRABALHADOS DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ESTRELA DO NASCIMENTO.
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2025.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DA COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO, ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA, JOAO ALEX ARAUJO CAVALCANTE
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL ATESTAR NOTAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E PNEUS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA CGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E DESIGNA OS FISCAIS E APLICADORES DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°001/2024 PSS/PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LUCAS ANDRADE LIMA, MARCIONILIA DE ARAUJO LIMA NETA, GESSANA MARIA FLORINDO VIEIRA
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 0311.02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL (PORTARIA Nº 0407.03/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE INTERINO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
