Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: • ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50 – Presidente • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

Para comparecer a sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos de interesse deste Município.

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: • TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71 - Presidente. • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar assuntos específicos sobre o processo n° 31683/13, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú.

Para comparecer em audiência designada para o dia 14/02/17, na sede da Procuradoria do Trabalho de Sobral, conforme Notificação n° 660.2017.

Para comparecer em audiência designada, na sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos específicos da Recomendação Ministerial encaminha ao Município.

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: • TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71 – Presidente • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

I – EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: ? FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – C.P.F. nº. 674.211.803-20 – Presidente ? MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro ? ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I – EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

Para tratar de assuntos do interesse do Município junto a Receita Federal.

Para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Tribunal de Justiça do Ceará e outras providências.