Para participar do VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará”, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, Tribunal de Justiça do Ceará.

Para participar do Treinamento para os servidores que administram o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque.

Para conduzir a servidora, Maria Joseneide Guedes Barbosa, para participar do Treinamento do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque

Para tratar de assuntos de interesse do Município, junto a Assembléia e APRECE.

Para participar no II Seminário da Infância e da Juventude, em Fortaleza.

Para conduzir a servidora, Maria Joseneide Guedes Barbosa para Fortaleza.

Para participar do I Ciclo de Palestra sobre adoção de crianças e adolescentes da Faculdade Luciano Feijão.

Para conduzir a promovida Maria Edna da Conceição Rios para sua INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA no Hospital de Saúde Mental de Messejana.

Para acompanhar Pregão Eletrônico n° 2402.01/2017, a fim de locar veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Acaraú-Ce.

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: • ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50 – Presidente • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

Para comparecer a sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos de interesse deste Município.

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

I – EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: • TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71 - Presidente. • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar assuntos específicos sobre o processo n° 31683/13, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú.

Para comparecer em audiência designada para o dia 14/02/17, na sede da Procuradoria do Trabalho de Sobral, conforme Notificação n° 660.2017.

Para comparecer em audiência designada, na sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos específicos da Recomendação Ministerial encaminha ao Município.

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: • TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71 – Presidente • MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA – C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

I – EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: ? FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – C.P.F. nº. 674.211.803-20 – Presidente ? MARIA ROSANGELA DE SOUSA – C.P.F. nº. 832.311.963-53 – Membro ? ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I – EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA – C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49

Para tratar de assuntos do interesse do Município junto a Receita Federal.

Para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Tribunal de Justiça do Ceará e outras providências.