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Lista de Portarias Foram encontrados 516 registros

DIÁRIA: 25.08.21.0001/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N°25.08.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA- CE NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Heraila Rodrigues Ribeiro

Cargo: Gerente da Proteçãosocial Básica Clp-05

DIÁRIA: 25.08.21.0002/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.21.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 21DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.H.D.F PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: Daniele Maria Rodrigues da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 25.08.15.0001/2025 15/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Kemuel Passos Nascimento

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 040805/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Aline Rafaela de Oliveira, Joao Alex Araujo Cavalcante

DIÁRIA: 25.08.04.0001/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.04.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.R.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: Kemuel Passos Nascimento

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 010808/2025 01/08/2025

NOMEIA O TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Victor Menezes Sousa

Cargo: Técnico de Gestão do Suas

NOMEAÇÃO: 010807/2025 01/08/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Carlos de Freitas

Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos

NOMEAÇÃO: 010806/2025 01/08/2025

NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA/CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Cristina da Silva Castro

Cargo: Assessor Financeiro/controle Interno Clp-06

EXONERAÇÃO: 010804/2025 01/08/2025

EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Victor Menezes Sousa

Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Clp-05

EXONERAÇÃO: 010802/2025 01/08/2025

EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Cristina da Silva Castro

Cargo: Secretaria Executiva dos Conselhos Clp-9

DIÁRIA: 25.08.01.0001/2025 01/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.01.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.I.F.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: Kemuel Passos Nascimento

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 25.07.30.0001/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: Marcia Rafaela de Araujo

Cargo: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 25.07.30.0002/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: Heraila Rodrigues Ribeiro

Cargo: Gerente da Proteçãosocial Básica Clp-05

DIÁRIA: 25.07.30.0003/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: Beatriz Kércia Moura Nascimento

Cargo:

DIÁRIA: 25.07.21.0001/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: Heraila Rodrigues Ribeiro

Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica Clp-5

DIÁRIA: 25.07.21.0002/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: Maria Elenice da Silva

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 25.07.21.0003/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: Janaina do Nascimento Souza Fontineles

Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Clp-05

DIÁRIA: 25.07.21.0004/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.004 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: Marcia Rafaela de Araujo

Cargo: Secretária de Assistencia Social

DIÁRIA: 25.07.21.0006/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: Alaiz Valdeza Silva Santos

Cargo: Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social - Cras Clp-5

DIÁRIA: 25.07.14.0001/2025 14/07/2025

CONCESSÃO DE DUAS (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.14.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: Vitoria Muniz Casanova

Cargo: Psicologo(a)

DIÁRIA: 25.06.30.0001/2025 30/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: Vitoria Muniz Casanova

Cargo: Psicologo(a)

DIÁRIA: 25.06.16.0001/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.16.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: Vitoria Muniz Casanova

Cargo: Psicologo(a)

DIÁRIA: 25.06.10.0010/2025 10/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.10.0010 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 11E 12 DE JUNHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: Vitoria Muniz Casanova

Cargo: Psicologo(a)

DIÁRIA: 25.06.06.0005/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.0005 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: Marcia Rafaela de Araujo

Cargo: Secretário de Assistencia Social Clp-1

DIÁRIA: 25.06.06.0006/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: Ana Cristina da Silva Castro

Cargo: Secretaria Executiva dos Conselhos Clp-9

DIÁRIA: 25.06.06.0007/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.0007 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: Maria Luciene Ferreira Nascimento

Cargo: Coordenador dos Beneficios Eventuais Clp-05

DIÁRIA: 25.06.02.0001/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO DOCUMENTO "POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

Agente: Maria Luciene Ferreira Nascimento

Cargo: Coordenador dos Beneficios Eventuais Clp-05

DIÁRIA: 25.06.02.0002/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Agente: Leandro Araujo do Nascimento

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 25.06.02.0003/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Agente: Daniele Maria Rodrigues da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 25.05.12.0001/2025 12/05/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.05.12.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: Vitoria Muniz Casanova

Cargo: Psicologo(a)

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