| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 20/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 157, PÁG. 160 |
| 19/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 154, PÁG. 159 |
| 20/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 13 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Valdeci Martins dos Santos |
| Responsável pela Homologação | Valdeci Martins dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração e Finanças | Valdeci Martins dos Santos | GERENCIADOR |