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DISPENSA: 2109.01/2021-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/09/2021
Data da divulgação do extrato: 23/09/2021
Data da ratificação: 23/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2021
Valor estimado: R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL LOCALIZADA A RUA EDGAR SALES MOURA Nº 478 BURITI ACARAÚ/CE PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDCUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na RUA EDGAR SALES MOURA, 478, BURITI, ACARAÚ-CE, de responsabilidade do Sr. EDILSON PEREIRA LIMA, inscrito no CPF n 098.894.771-49, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Dispensa de Licitação é o preço estabelecido pelo LAUDO DE VISTORIA, emitido pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. Sendo o valor ofertado pela locação do imóvel está compatível com a realidade mercadológica, devidamente acostado aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A hipótese tratada apresenta-se como um como um dos casos em que a administração pode (e deve) efetivamente dispensar o processo licitatório, realizando a contratação direta para não ocasionar prejuízos, conforme estabelece o artigo 24, inciso X da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão TIAGO FONTELES SOUZA
Responsável pela Informação MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDECI MARTINS DOS SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDILSON PEREIRA LIMA ***.894.771-** VENCEDOR 4.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.09.23/001 2021 EDILSON PEREIRA LIMA 4.400,00
1.100,00
23/09/2021
31/12/2021

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