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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0701.01/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/02/2020
Data da divulgação do extrato: 07/02/2020
Data da ratificação: 07/02/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2020
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ACAIACA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ACAIACA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical forró. Acrescente-se ainda que a Banda ACAIACA além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma das Bandas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em 3 (três) parcelas, a primeira no dia 20 de fevereiro de 2020, no valor de no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a segunda no dia 10 de março de 2020 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a terceira no dia 10 de abril de 2020, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no ato da assinatura do Contrato. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ANTONIO EDSON BRANDÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALINE RAFAELE RFK EIRELI 13.197.549/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO IN 0701.01-2020 PDF 427KB
2 - DECLARAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 378KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 170KB
4 - EXTRATO IN 0701.01-2020 PDF 193KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 137KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 0701.01/2020 0701.01/2020 IN 2020 ALINE RAFAELE RFK EIRELI 50.000,00 07/02/2020
22/02/2020

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