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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0701.01/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 07/02/2020
Data da divulgação do extrato: 07/02/2020
Data da ratificação: 07/02/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/02/2020
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Valor estimado: R$ 50.000,00
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ACAIACA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ACAIACA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical forró. Acrescente-se ainda que a Banda ACAIACA além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma das Bandas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em 3 (três) parcelas, a primeira no dia 20 de fevereiro de 2020, no valor de no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a segunda no dia 10 de março de 2020 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a terceira no dia 10 de abril de 2020, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no ato da assinatura do Contrato. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Participantes
Participante Resultado
ALINE RAFAELE RFK EIRELI VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO IN 0701.01-2020 PDF 427KB
2 - DECLARAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 378KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 170KB
4 - EXTRATO IN 0701.01-2020 PDF 193KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO IN 0701.01-2020 PDF 137KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
07/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 0701.01/2020 0701.01/2020 IN 2020 ALINE RAFAELE RFK EIRELI 50.000,00 07/02/2020
22/02/2020

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