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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0701.03/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/02/2020
Data da divulgação do extrato: 10/02/2020
Data da ratificação: 10/02/2020
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2020
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA IVO BROWN, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA IVO BROWN, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, promovida pela Prefeitura Municipal. A escolha do supracitado artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado no Brasil, bem como pelo estilo musical sertanejo. Acrescente-se ainda que o artista IVO BROWN além de possuir vários CD’s gravados, ainda é um dos artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação do referido artista importa na quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os pagamentos dos serviços prestados serão pagos em 3 (três) parcelas, a primeira no dia 20 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a segunda no dia 10 de março de 2020 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a terceira no dia 10 de abril de 2020, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ANTONIO EDSON BRANDÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 33.009.057/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO PDF 426KB
2 - DECLARAÇÃO PDF 199KB
3 - RATIFICAÇÃO PDF 179KB
4 - DIVULGAÇÃO PDF 198KB
5 - CERTIDÃO PDF 165KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 1001.01/2020 0701.03/2020 IN 2020 IBPA - IVO BROWN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 40.000,00 10/01/2020
24/02/2020

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