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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1008.01/2020 DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/08/2020
Data da divulgação do extrato: 10/08/2020
Data da ratificação: 10/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2020
Valor estimado: R$ 186.450,40 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS), PARA COMPLEMENTAR A COMPOSIÇÃO DE KIT´S DO PNAE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo.
Fundamentação legal
Art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/08/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARJORE PEREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIARA MELO ALVES LOPES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 41.600.131/0001-97 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DL 1008.01-2020 PDF 939KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1008.01-2020 PDF 305KB
EXTRATO DL 1008.01-2020 PDF 258KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 1008.01-2020 PDF 288KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 1008.01/2020 DL 2020 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 186.450,40 10/08/2020
31/12/2020
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