DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1008.01/2020 DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/08/2020

Data da divulgação do extrato: 10/08/2020

Data da ratificação: 10/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 10/08/2020

Valor estimado: R$ 186.450,40 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS), PARA COMPLEMENTAR A COMPOSIÇÃO DE KIT´S DO PNAE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo.

Fundamentação legal

Art. 4° da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/08/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação	LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	MARJORE PEREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	41.600.131/0001-97	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/08/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARJORE PEREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL 1008.01-2020	PDF	939KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1008.01-2020	PDF	305KB
EXTRATO DL 1008.01-2020	PDF	258KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 1008.01-2020	PDF	288KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DL 1008.01-2020

PDF

939KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1008.01-2020

PDF

305KB

EXTRATO DL 1008.01-2020

PDF

258KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 1008.01-2020

PDF

288KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	1008.01/2020 DL	2020	OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	186.450,40	10/08/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/08/2020

CONTRATO ORIGINAL

1008.01/2020 DL

2020

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

186.450,40

10/08/2020
31/12/2020

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