DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3003.01/2020 DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/03/2020

Data da divulgação do extrato: 30/03/2020

Data da ratificação: 30/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2020

Valor estimado: R$ 21.693,60 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e três REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de SAÚDE àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente dispensa será com fulcro no Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação	LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	19.659.691/0001-68	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/03/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL 3003.01-2020	PDF	567KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 3003.01-2020	PDF	211KB
EXTRATO DL 3003.01-2020	PDF	227KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 3003.01-2020	PDF	195KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DL 3003.01-2020

PDF

567KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 3003.01-2020

PDF

211KB

EXTRATO DL 3003.01-2020

PDF

227KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 3003.01-2020

PDF

195KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	3003.01/2020 DL	2020	PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	21.693,60	30/03/2020 30/09/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/03/2020

CONTRATO ORIGINAL

3003.01/2020 DL

2020

PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

21.693,60

30/03/2020
30/09/2020

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