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DISPENSA: 2502.01/2019 D.L - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2019
Data da divulgação do extrato: 27/02/2019
Data da ratificação: 27/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2019
Valor estimado: R$ 458.274,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR OS PROJETOS SOCIAIS CONSOLIDANDO A PRÁTICA METODOLÓGICA JUNTO ÀS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, SCFV E SAÚDE, COM VISTAS À GARANTIA DE DIREITOS E MELHORIA DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA TEMA DA INFÂNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do INSTITUTO DA INFANCIA-IFAN, inscrito no CNPJ nº 03.472.413/0002-48, se dera devido à entidade ser credenciada junto ao Município nas áreas pertinentes ao objeto deste processo, e ainda após apreciação da proposta de renovação da organização da sociedade civil para inscrição junto ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. A entidade pretende contribuir com o desenho de tecnologias sociais inovadoras, focalizadas nas infâncias e fomentar novas políticas públicas a nível municipal, sendo sua atuação pautada na análise e interpretação das infâncias com base na Sociologia da Infância e teorias de Desenvolvimento Infantil e na Convenção dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto detentora de capacidade técnica para realização de tais serviços, assim, enquadrando-se nas recomendações do dispositivo legal regedor da matéria também no que concerne a inquestionável reputação ético-profissional
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa teve como base os preços vigentes no mercado para serviços desta categoria, tendo em vista o caráter da contratação. Assim sendo, a escolha recaiu no INSTITUTO DA INFANCIA-IFAN, inscrito no CNPJ nº 03.472.413/0002-48 que ofertou o menor custo pela execução dos serviços em pauta, sendo este R$ 458.274,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reias e quarenta centavos), conforme proposta anexada aos autos deste processo
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação EXPEDITO MORAES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXPEDITO MORAES MESQUITA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN 03.472.413/0002-48 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 2502.01-2019 PDF 1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 2502.01-2019 PDF 561KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 2502.01-2019 PDF 455KB
4 - EXTRATO DL 2502.01-2019 PDF 620KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DL 2502.01-2019 PDF 466KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 001/2019 2502.01/2019 D.L 2019 INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN 458.274,40 27/02/2019
27/02/2020
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