Prefeitura de Acaraú

INEXIGIBILIDADE: 0606.01/2019 IN - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/06/2019

Data da divulgação do extrato: 06/06/2019

Data da ratificação: 06/06/2019

Data da divulgação da ratificação: 06/06/2019

Valor estimado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ACARAÚ JUNINO 2019 DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA JANAÍNA ALVES, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2019.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do supracitado artista deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que o artista Bell Marques além de possuir vários CDs gravados, ainda é uma dos artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.

Justificativa do preço

O pagamento da primeira parcela, que será de 50% do valor na assinatura do contrato e o saldo em até 72 horas antes da execução do show. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.

Fundamentação legal

encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação	LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI	19.588.728/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/06/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES

DATA: 06/06/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUAN DE FREITAS VASCONCELOS

DATA: 06/06/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUAN DE FREITAS VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
1 - PROCESSO IN 0606.01-2019	PDF	743KB
2 - DECLARAÇÃO IN 0606.01-2019	PDF	370KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 0606.01-2019	PDF	353KB
4 - EXTRATO IN 0606.01-2019	PDF	363KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO IN 0606.01-2019	PDF	341KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1 - PROCESSO IN 0606.01-2019

PDF

743KB

2 - DECLARAÇÃO IN 0606.01-2019

PDF

370KB

3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO IN 0606.01-2019

PDF

353KB

4 - EXTRATO IN 0606.01-2019

PDF

363KB

5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO IN 0606.01-2019

PDF

341KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/06/2019	CONTRATO ORIGINAL	0706.01/2019 0606.01/2019 IN	2019	BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI	200.000,00	07/06/2019 30/07/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/06/2019

CONTRATO ORIGINAL

0706.01/2019 0606.01/2019 IN

2019

BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI

200.000,00

07/06/2019
30/07/2019

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