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Lista de licitações.

DISPENSA: 0901.03/2019 L.I - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2019
Data da divulgação do extrato: 15/01/2019
Data da ratificação: 15/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA CORONEL SALES, N° 166, CENTRO, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DAS SEDES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE ACARAÚ MESTRE MILTON GOMES E DA ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTE E DANÇA DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado à Rua Coronel Sales, N° 166, Centro, Acaraú/CE, pertencente a Pessoa Física, Sr. Lucas Martins Silveira, residente em Acaraú, Ceará, à Rua Coronel Sales, N° 166, B – Centro, inscrito no CPF sob o Nº 046.109.883-05 e RG Nº 20070202367 SSP/CE. Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor mensal é de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global, pelo período de 12 (doze) meses de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
a Dispensa da licitação amparada pelo artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ANTONIO EDSON BRANDÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCAS MARTINS SILVEIRA ***.109.883-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 0901.03-2019 PDF 1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 0901.03-2019 PDF 444KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 0901.03-2019 PDF 531KB
4 - EXTRATO DL 0901.03-2019 PDF 590KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 0901.03-2019 PDF 431KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1501.01/2019 L.I 0901.03/2019 2019 LUCAS MARTINS SILVEIRA 21.600,00
1.800,00
15/01/2019
31/12/2019

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