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DISPENSA: 0801.05/2019 L.I - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 14/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA OLAVO BILAC F. ROCHA, S/N, SITIO BURITI, ACARAÚ/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIEF MARIA LEONETE BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado à Rua Olavo Bilac F. Rocha, S/N, Sitio Buriti - ACARAÚ/CE, pertencente a Pessoa Física, Sr. Edilson Pereira Lima, residente em Acaraú, Ceará, à Rua Edgar Sales Moura, n° 780, Sitio Buriti, inscrito no CPF sob o Nº 098.894.771-49 e RG n° 2003021000080 SSP/CE. Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor mensal é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global, pelo período de 12 (doze) meses de R$ 9.000,00 (nove mil reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARJORE PEREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDECI MARTINS DOS SANTOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EDILSON PEREIRA LIMA 098.894.771-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 0801.05-2019 PDF 835KB
2 - DECLARAÇÃO DL 0801.05-2019 PDF 340KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 0801.05-2019 PDF 368KB
4 - EXTRATO DL 0801.05-2019 PDF 472KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 0801.05-2019 PDF 363KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1401.05/2019 0801.05/2019 L.I 2019 EDILSON PEREIRA LIMA 9.000,00
750,00
14/01/2019
31/12/2019

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