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DISPENSA: 0801.04/2019 L.I - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 14/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA VIGÁRIO XAVIER, Nº 55, OUTRA BANDA, ACARAÚ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, PDDE E BRAUF DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado à Rua Vigário Xavier, Nº 55, Outra Banda, Acaraú/CE, pertencente a Pessoa Física, Sr. Francisco José Sobrinho, residente em Acaraú, Ceará, à na Rua Vigário Xavier, S/N - Outra Banda, inscrito no CPF sob o Nº 440.380.623-68 e RG n° 95010006784 SSP/CE. Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor mensal é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global, pelo período de 12 (doze) meses de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARJORE PEREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALDECI MARTINS DOS SANTOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO JOSE SOBRINHO 440.380.623-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 0801.04-2019 PDF 1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 0801.04-2019 PDF 565KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 0801.04-2019 PDF 567KB
4 - EXTRATO DL 0801.04-2019 PDF 493KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 0801.04-2019 PDF 529KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1401.04/2019 L.I 0801.04/2019 2019 FRANCISCO JOSE SOBRINHO 42.000,00
3.500,00
14/01/2019
31/12/2019

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