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DISPENSA: 0701.08/2019 L.I - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 14/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO EM SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado em Santa Fé no Município de Acaraú-Ce, pertencente a Pessoa Física, Sra. Raimunda Nonata da Penha Sales, residente em Acaraú, Ceará, na localidade PV Olheiro de Santa Fé, Zona Rural, inscrita no CPF sob o N° 794.883.583-00 e RG sob o N° 2005014120471 – SSP/CE. Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor global, pelo período de 12 (doze) meses de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação EXPEDITO MORAES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RAIMUNDA NONATA DA PENHA SALES 794.883.583-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 0701.08-2019 PDF 1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 0701.08-2019 PDF 507KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 0701.08-2019 PDF 519KB
4 - EXTRATO DL 0701.08-2019 PDF 517KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 0701.08-2019 PDF 517KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1401.08/2019 L.I 0701.08/2019 2019 RAIMUNDA NONATA DA PENHA SALES 7.200,00
600,00
14/01/2019
31/12/2019

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