Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2604.01/2018 DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/04/2018

Data da divulgação do extrato: 27/04/2018

Data da ratificação: 27/04/2018

Data da divulgação da ratificação: 27/11/2018

Valor estimado: R$ 569.177,65 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e sete REAIS e sessenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR OS PROJETOS SOCIAIS CONSOLIDANDO A PRÁTICA METODOLÓGICA JUNTO ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS À GARANTIA DE DIREITOS E MELHORIA DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA TEMA DA INFÂNCIA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do INSTITUTO DA INFANCIA-IFAN, inscrito no CNPJ nº 03.472.413/0002-48, se dera devido à entidade ser credenciada junto ao Município nas áreas pertinentes ao objeto deste processo, e ainda após apreciação da proposta de renovação da organização da sociedade civil para inscrição junto ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa teve como base os preços vigentes no mercado para serviços desta categoria, tendo em vista o caráter da contratação. Assim sendo, a escolha recaiu no INSTITUTO DA INFANCIA-IFAN, inscrito no CNPJ nº 03.472.413/0002-48 que ofertou o menor custo pela execução dos serviços em pauta, sendo este R$ 569.177,65 (Quinhentos e sessenta e nove mil cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme proposta anexada aos autos deste processo.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação	LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	EXPEDITO MORAES MESQUITA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Andamento

DATA: 27/11/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EXPEDITO MORAES MESQUITA

DATA: 27/04/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUAN DE FREITAS VASCONCELOS

DATA: 27/04/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUAN DE FREITAS VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
1 - PROCESSO DL 2604.01-2018	PDF	1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 2604.01-2018	PDF	512KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 2604.01-2018	PDF	448KB
4 - EXTRATO DL 2604.01-2018	PDF	455KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 2604.01-2018	PDF	336KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1 - PROCESSO DL 2604.01-2018

PDF

1MB

2 - DECLARAÇÃO DL 2604.01-2018

PDF

512KB

3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 2604.01-2018

PDF

448KB

4 - EXTRATO DL 2604.01-2018

PDF

455KB

5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 2604.01-2018

PDF

336KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/04/2018	CONTRATO ORIGINAL	001/2018 FOMENTO DL 2604.01/18	2018	INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN	569.177,65	27/04/2018 27/04/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/04/2018

CONTRATO ORIGINAL

001/2018 FOMENTO DL 2604.01/18

2018

INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN

569.177,65

27/04/2018
27/04/2019

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