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DISPENSA: 1805.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 26/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2026
Valor estimado: R$ 58.787,80 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL ECOLOGICO-ECONOMICO DAS REGIÕES DE MORGADO E VOLTA DO RIO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.164.968/0001-40, com o valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Jose Itamar Ferreira Gomes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Meio Ambiente Jose Itamar Ferreira Gomes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME 32.164.968/0001-40 VENCEDOR 38.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 1805.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 1805.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 1805.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA 1805.01-2026-DE PDF 300KB
CERTIDÃO ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1805.01-2026-DE PDF 359KB
PROPOSTA READEQUADA - BIOTEC CONSULTORIA 1805.01-2026-CE PDF 639KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1805.01-2026-CE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1805.01-2026-CE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1805.01-2026-CE PDF 635KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1805.01-2026-CE PDF 566KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1805.01-2026-CE PDF 806KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA 1805.01-2026-CE PDF 270KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605260001 2026 BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME 38.500,00 26/05/2026
24/08/2026
VIGENTE
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