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DISPENSA: 2304.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 24/04/2026
Data da ratificação: 15/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026
Valor estimado: R$ 124.384,94 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ARBORIZAÇÃO NO PLANTIO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS NO CENTRO ADMINISTRATVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTPLANT FLORICULTURA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente ARTPLANT FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 66.375.440/0001-31, com o valor de R$ 124.384,94 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Jose Itamar Ferreira Gomes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Meio Ambiente Jose Itamar Ferreira Gomes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTPLANT FLORICULTURA LTDA 66.375.440/0001-31 VENCEDOR 124.384,94
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2304.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 2304.01-2026-DE PDF 12MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2304.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2304.01-2026-DE PDF 302KB
CERTIDÃO ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2304.01-2026-DE PDF 359KB
PROPOSTA READEQUADA - ARTPLANT 2304.01-2026-DE PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPESNSA 2304.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2304.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2304.01-2026-DE PDF 448KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2304.01-2026-DE PDF 376KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2304.01-2026-DE PDF 812KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2304.01-2026-DE PDF 266KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 202605150003 2026 ARTPLANT FLORICULTURA LTDA 124.384,94 15/05/2026
13/08/2026
VIGENTE
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