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DISPENSA: 2502.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 09/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026
Valor estimado: R$ 60.306,72 (sessenta mil, trezentos e seis REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente V DE P ANDRADE foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente V DE P ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.503.198/0001-10, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Eliakim Verissimo da Silveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Eliakim Verissimo da Silveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V DE P ANDRADE 26.503.198/0001-10 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 367KB
ANEXO I PDF 5MB
ANEXO II PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 290KB
CERTIDÃO DE ENVIO PDF 348KB
PROPOSTA VENCEDORA - V DE P ANDRADE 2502.01-2026-DE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 2502.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2502.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2502.01-2026-DE PDF 623KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2502.01-2026-DE PDF 371KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2502.01-2026-DE PDF 788KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2502.01-2026-DE PDF 277KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603090001 2026 V DE P ANDRADE 60.000,00 09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
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