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DISPENSA: 1401.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 27.707,14 (vinte e sete mil, setecentos e sete REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente L&L ASSESSORIA E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente L&L ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.035.544/0001-05, com o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação VALDECI MARTINS DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VALDECI MARTINS DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 VENCEDOR 23.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1401.01-2026-DE PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 1401.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 1401.01-2026-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1401.01-2026-DE PDF 292KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1401.01-2026-DE PDF 351KB
PROPOSTA VENCEDORA - L&L ASSESSORIA 1401.01-2026-DE PDF 673KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1401.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1401.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1401.01-2026-DE PDF 647KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1401.01-2026-DE PDF 386KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1401.01-2026-DE PDF 790KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1401.01-2026-DE PDF 271KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601300002 2026 L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 23.000,00 30/01/2026
30/04/2026
VIGENTE
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