| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 25, PÁG. 246 |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 024, PÁG. 146 |
| 05/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 7 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA |
| Responsável pela Homologação | ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA | GERENCIADOR |