| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 228, PÁG. 238 |
| 01/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVII N.º 226, PÁG. 173 |
| 01/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 11 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | MAIARA MELO ALVES LOPES |
| Responsável pela Homologação | MAIARA MELO ALVES LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MAIARA MELO ALVES LOPES | GERENCIADOR |