| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 198, PÁG. 247 |
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVII 196, PÁG. 212 |
| 16/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 6 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | THALLES WALKER MEDEIROS VITAL |
| Responsável pela Homologação | THALLES WALKER MEDEIROS VITAL |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | THALLES WALKER MEDEIROS VITAL | GERENCIADOR |